Em passagem pelo Brasil, o engenheiro agrônomo francês Marcel Mazoyer alertou que a falta de alimentos para grande parte da população é fruto de um processo histórico de desenvolvimento agrícola desigual e não pode ser resolvida com o simples aumento da produção, mas requer uma modificação estrutural no campo, que passa pela reforma agrária. Para ele, a morte pela fome é hoje um verdadeiro genocídio de autoria coletiva e a parcela da população global que tem menos acesso aos alimentos é justamente a dos camponeses.
Débora Prado
Data: 01/07/2010
A crise alimentar é fruto do desenvolvimento desigual da produção agrícola nas últimas décadas e se agravou de tal forma que, atualmente, a morte de milhares pela fome se tornou um verdadeiro genocídio de autoria coletiva. A avaliação é do engenheiro agrônomo Marcel Mazoyer, que considera este um dos principais problemas do século XXI e afirma que, sem sua superação, o capitalismo seguirá em crise. Professor emérito do Instituto Nacional Agronômico Paris-Grignon, o intelectual está no Brasil para uma série de debates sobre agricultura e segurança alimentar e lançou em São Paulo, no dia 30 de junho, o livro História das Agriculturas no Mundo: do Neolítico à Crise Contemporânea, uma co-autoria com Laurence Roudart.
Para ele, a enorme distorção existente no sistema agrícola e alimentar mundial está na base das desigualdades de renda e de desenvolvimento entre os países. Este quadro agrícola, por sua vez, é uma herança histórica e é uma ilusão pensar que somente o excedente produtivo poderá resolver o problema de falta de alimentos para grande parte da população mundial. “Isso não é uma fatalidade do aumento demográfico ou natural, tem raízes econômicas e, portanto, também de vontade política”, analisa.
Em seu estudo, ele constatou que, na segunda metade do século XX, a população mundial cresceu de tal forma que foi multiplicada por 2,4, enquanto a produção agrícola foi multiplicada por 2,6. Esse aumento produtivo, entretanto, se deu em um sistema agrícola e alimentar mundial composto por subsistemas regionais concorrentes e muito desiguais na eficiência. Com isso, atualmente, um número reduzido de propriedades acumula mais capitais, concentra os cultivos e as criações mais produtivas, conquistando novas partes do mercado. Por outro lado, regiões muito extensas e a maioria dos camponeses do mundo mergulham na exclusão.
Segundo o professor, as estatísticas são representativas. Existem hoje aproximadamente 6,8 bilhões pessoas no mundo. De acordo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), com base em dados coletados entre 2004 e 2006, cerca de três bilhões de pessoas são privadas de alimentos no mundo, dois bilhões sofrem de má nutrição, 872 milhões passam fome na maior parte do ano e nove milhões efetivamente morrem por inanição a cada ano. “A grande maioria destes pobres, mal nutridos, subalimentados e que morrem são camponeses e agricultores familiares. Desde que começaram as campanhas de combate à fome, o número de famintos só aumentou e o único fator de redução neste número de famintos é a alta da mortalidade por fome. Isto é uma tragédia”, alerta o professor.
Ele explica que no cerne dessa desigualdade está a diferença de produtividade entre os que têm acesso a tratores e instrumentos e os não têm. As pesquisas da FAO indicam que a população agrícola total é de 2,7 bilhões de pessoas, sendo que a população agrícola ativa é de 1,34 bilhão. Por outro lado, existem cerca de 28 milhões de tratores e 250 milhões de animais de tração empregados na produção, o que representa que cerca de um bilhão de camponeses e agricultores familiares trabalham unicamente com equipamentos manuais. Além disso, cerca de 500 milhões de pequenos produtores não utilizam sementes comerciais, nem adubos ou agrotóxicos e uma parcela de 200 a 300 milhões dispõem apenas de uma fração de um hectare de terra, indicando o déficit de reforma agrária.
Neste cenário, as estimativas indicam que a cada ano cerca de 30 a 40 milhões de pobres são condenados ao êxodo e vão para as cidades, onde reforçam um quadro de desemprego estrutural e baixos salários. “A pobreza e a fome estão massivamente concentradas no campo, lá elas nascem e se reproduzem, sendo transferidas para favelas e campos de refugiados pelo êxodo”, concluí o professor. Com isso, uma das principais consequências da revolução agrícola na produtividade é o aumento desta em um processo complexo que se traduz em baixos salários, desigualdade e uma tendência internacional da queda nos preços dos cereais.
Impactos diferentes e perversos
A tendência de redução no patamar de preços traz consequências diferentes para os atores do cenário agrícola. Em termos gerais, gera um freio nos investimentos, redução da produção e estoques e, no bojo da especulação financeira, explosões periódicas e passageiras dos preços. “O capital financeiro se apropria das terras disponíveis, impõe baixos salários e trava a agricultura familiar em todo o mundo”, alerta o professor.
Mazayer explica que este cenário mais amplo causa um quadro de abrandamento nos investimentos, associado ao êxodo, com uma população agrícola inferior a 5% e o desemprego superior a 10% nos países desenvolvidos. Nos países agrícolas pobres, por sua vez, promove um bloqueio no desenvolvimento da agricultura camponesa e familiar, o empobrecimento geral, a subalimentação, que conduzem centenas de milhões de camponeses à ruína, ao êxodo, ao desemprego, à extrema pobreza e aos movimentos migratórios. O impacto desta combinação na economia mundial é a insuficiência do poder aquisitivo de milhares, combinada ao excesso de poupança e de capital financeiro, especulações, bolhas e crises financeiras.
“Atualmente, o mercado equilibra a oferta e demanda daqueles que podem pagar e não a oferta e a necessidade. Esta lógica pode servir quando se fala de automóveis, por exemplo, mas não quando a questão é a falta de alimentos”, provoca. Para alterar esta lógica, é necessário, segundo Mazoyer, haver a adoção de políticas de pleno emprego, o Estado deve promover reformas, redistribuição de salários, a ampliação do poder aquisitivo no campo para frear o êxodo e combater o desemprego estrutural e a pressão sobre os salários. “É preciso que haja uma reforma agrária promovida de forma civilizada e endossada pela comunidade internacional e o G-20 poderia impulsionar isto”, complementa o intelectual.
Obra resgata processo histórico
No debate que marcou o lançamento de sua obra, Mozayer optou por debater o cenário atual e as perspectivas dada a situação agrícola mundial atual e a crise alimentar. O livro, entretanto, resgata a história da agricultura no mundo do neolítico à crise contemporânea e é divido em três partes: uma sobre a revolução agrícola do neolítico, suas diversidades e diferenciações; outra abordando a evolução histórica dos diferentes sistemas agrários; e, por fim, a análise da revolução agrícola contemporânea, suas causas, consequências e perspectivas.
O lançamento foi promovido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA), a Editora Unesp e a Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial. Além de MAzoyer, a mesa contou com a participação de Bernardo Mançano Fernandes, coordenador da Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, Maria Judith Gomes, delegada federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA/MDA) em São Paulo, e Joaquim Soriano, coordenador geral do NEAD/MDA.
Fonte: Carta Maior
Da Anvisa: Agrotóxicos que apresentam alto risco para a saúde da população são utilizados, no Brasil, sem levar em consideração a existência ou não de autorização do Governo Federal para o uso em determinado alimento. É o que apontam os novos dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em 15 das vinte culturas analisadas foram encontrados, de forma irregular, ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica junto à Anvisa, devido aos efeitos negativos desses agrotóxicos para a saúde humana. “Encontramos agrotóxicos, que estamos reavaliando, em culturas para os quais não estão autorizados, o que aumenta o risco tanto para a saúde dos trabalhadores rurais como dos consumidores”, afirma o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.
Nesta situação, chama a atenção a grande quantidade de amostras de pepino e pimentão contaminadas com endossulfan, de cebola e cenoura contaminados com acefato e pimentão, tomate, alface e cebola contaminados com metamidofós. Além de serem proibidas em vários países do mundo, essas três substâncias já começaram a ser reavaliadas pela Anvisa e tiveram indicação de banimento do Brasil.
De acordo com o diretor da Anvisa, “são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer”. “Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Européia e Estados Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em outros países”, pondera Barbano.
A Anvisa realiza a reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde humana. Em 2008, a Agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos de agrotóxicos, dentre eles o endossulfan, o acefato e o metamidofós.
Juntos, esses 14 ingredientes representam 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no Brasil. Entretanto, uma séria de decisões judiciais, também em 2008, impediram, por quase um ano, a Anvisa de realizar a reavaliação desses ingredientes.
De lá pra cá, a Agência consegui concluir a reavaliação de apenas uma molécula: a cihexatina. O resultado da reavaliação prevê que essa substância seja retirada do mercado brasileiro até 2011. “Todos os citricultores que exportam suco de laranja já não utilizam mais a cihexatina, pois nenhum país importador, como Canadá, Estados Unidos, Japão e União Européia, aceita resíduos dessa substância nos alimentos”, diz o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.
Para outras cinco substâncias, a Anvisa já publicou as Consulta Públicas e está na fase final da reavaliação. Nesses casos, houve quatro recomendações de banimento (acefato, metamidofós, endossulfan e triclorfom) e uma indicação de permanência do produto com severas restrições nas indicações de uso (fosmete).
Confira aqui a evolução das importações de agrotóxicos no país.
Balanço
Outra irregularidade apontada pela PARA foi a presença, em 2,7% das amostras dos alimentos coletadas, de resíduos de agrotóxicos acima dos permitidos. “Esses resíduos evidenciam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, explica Meirelles.
Tiveram amostras, ainda, que apresentaram as duas irregularidades: resíduos de agrotóxicos acima do permitido e ingredientes ativos não autorizados para aquela cultura. No balanço geral, das 3.130 amostras coletadas, 29% apresentaram algum tipo de irregularidade.
Os casos mais problemáticos foram os do pimentão (80% das amostras insatisfatórias), uva (56,4% das amostras insatisfatórias), pepino (54,8% das amostras insatisfatórias), e morango (50,8% das amostras insatisfatórias). Já a cultura que apresentou melhor resultado foi a da batata com irregularidades em apenas 1,2% das amostras analisadas.
Cuidados
Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.
É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.
Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes apenas nas superfícies dos alimentos. “Os supermercados também tem um papel fundamental nesse processo, no sentido de rastrear, identificar e só comprar produtos de fornecedores que efetivamente adotem boas práticas agrícolas na produção de alimentos”, afirma o gerente da Anvisa.
PARA
O objetivo do PARA, criado em 2001, é garantir a segurança alimentar do trabalhador brasileiro e a saúde do trabalhador rural. Em 2009, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa monitorou 20 culturas em 26 estados do Brasil. Apenas Alagoas não participou do PARA em 2009.
O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios em supermercados. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e para um laboratório contratado, nos quais foram investigadas até 234 diferentes agrotóxicos em cada uma das amostras.
Apesar das coletas realizadas pelo Programa não serem de caráter fiscal, o PARA tem contribuído para que os supermercados qualifiquem seus fornecedores e para os produtores rurais adotem integralmente as Boas Práticas Agrícolas. Prova disso, foi a criação do Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA).
Integrado por diferentes órgãos e entidades, o Grupo tem como objetivo elaborar propostas e ações educativas para reduzir os impactos do uso de agrotóxicos na saúde da população, implementar ações e estratégias para incentivar os sistemas de produção integrada e orgânicos e, no caso dos cultivos convencionais, orientar o uso racional de agrotóxicos. “Além de orientar, é preciso que o Estado fiscalize de forma efetiva o uso desses produtos no campo e coíba o uso indiscriminado e, até mesmo ilegal, de alguns agrotóxicos”, comenta Meirelles.
Os estados também têm realizado diversas ações com o objetivo de ampliar o número de amostras rastreadas até o produtor. Das amostras coletadas em 2009, 842 (26,9%) foram rastreadas até o produtor/associação de produtores, 163 (5,2%) até o embalador e 2032 (64,9%) até o distribuidor. Somente 93 (3%) amostras não tiveram qualquer rastreabilidade.
Confira a íntegra do relatório.
Fonte: Anvisa
Da Anvisa: As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à RDC 24/2010, publicada nesta terça-feira (29/06). A resolução estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial desses alimentos.